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quarta-feira, 28 de maio de 2014

NOTA PÚBLICA:

Sobre os desdobramentos do conflito fundiário e indígena em Faxinalzinho/RS


Diante do grave impasse que está ocorrendo em nossa região desde o grave incidente envolvendo indígenas Kaingang e agricultores, que resultou, lamentavelmente, na morte de duas pessoas no dia 28 de abril, queremos expressar nosso pesar e solidariedade ao luto das famílias envolvidas nesse conflito. Nos sensibilizamos com as mortes desses dois jovens, mas devemos nos questionar também sobre a exclusão social e as mortes diretas e indiretas de milhares de indígenas Kaingang e Guaranis vitimados pelos interesses econômicos e políticos de particulares e do próprio Estado no Rio Grande do Sul.

No entanto, este problema não é só local e não começou no dia 28 de abril, não começou na omissão do atual governo do PT e nem nas mal arranjadas demarcações de terras nos anos de 1990, durante o governo de PSDB. Essa é uma questão secular e que se fosse levada a sério demandaria não só uma reforma contundente nas chamadas políticas indigenistas, mas fundamentalmente nos critérios de acesso à cidadania para os povos indígenas, que passa necessariamente, pelo acesso à terra a esses e a todos os demais oprimidos do campo (quilombolas, sem-terras e pequenos agricultores), ou seja, demandaria uma reforma agrária profunda e radical, como o Estado brasileiro se nega a realizar desde, pelo menos, a Lei de Terras 1850.

O Estado (representado pelas instâncias governamentais responsáveis, pela polícia federal e o poder judiciário) deve ser responsabilizado pela sua parte nesse confronto, pela sua omissão em resolver pacificamente o conflito instaurado em Faxinalzinho e arredores, e pela sua política de criminalizar a luta política/cultural de todo povo Kaingang, por conta de uma fatalidade isolada. 

Por fim, gostaríamos de dizer que em nossa Universidades temos alunos agricultores e indígenas. Que nossos alunos agricultores e indígenas são também vizinhos, e muitos, direta ou indiretamente, por vontade ou não, também são parentes entre si.  Muitos estão com medo da escalada de violência de ambos os lados. Enquanto professores, estudantes e pesquisadores, desejamos e lutamos para construir um mundo de, na falta de melhor palavra, tolerância e solidariedade entre todos, independentemente de cor, raça, credo, identidade política e sexual, mas na impossibilidade da construção desse mundo pela boa vontade e concórdia, e na inevitabilidade do conflito, que o conflito encontre um direcionamento não entre os de baixo, entre os explorados e marginalizados, não entre os pequenos, mas que seja canalizado para todos aqueles que se beneficiem com a reprodução das desigualdades, da exploração, da opressão e morte dos pequenos, sejam indígenas, negros ou brancos.

Nosso repúdio à traiçoeira prisão das lideranças Kaingang ocorrida em 09/05. Liberdade aos presos políticos indígenas!

Pela conclusão dos processos de demarcação das terras indígenas!

Por um justo reparo e indenização aos agricultores afetados pelas demarcações das terras indígenas!

Toda a solidariedade aos indígenas Kaingang e aos demais indígenas por sua luta por existir como povo!


Grupo de Pesquisas Anticapitalismos e Sociabilidades Emergentes (GPASE)
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) 


23 de maio de 2014

Debate: A questão indígena no Alto Uruguai